Abstract

VASCONCELOS, Joyce; VIEIRA, Grasielle  and  ESPINOZA, Fran. Aborto no contexto do movimento feminista: comparando Brasil e Uruguai. Bol. Mex. Der. Comp. [online]. 2020, vol.53, n.159, pp.1269-1300.  Epub Jan 21, 2022. ISSN 2448-4873.  https://doi.org/10.22201/iij.24484873e.2020.159.15806.

O presente artigo pretende realizar um estudo comparativo sobre o aborto no Brasil e no Uruguai, a partir da perspectiva do movimento feminista, sendo este entendido como um movimento social. Nesse sentido, a escolha dos países destacados para o estudo proposto guarda relação com a ideia de comparar a atuação do movimento feminista em ambos, para avaliar a consequência de tal atuação na posição que cada país adota quanto à permissividade legal e social do aborto. Os países eleitos para a comparação feita acabam se aproximando sob o ponto de vista das disputas territoriais que envolveram seus respectivos colonizadores, o que viabiliza a pesquisa, pois embora o estudo comparativo se baseie, sobretudo, no estudo das diversidades, não se comparam duas situações absolutamente diferentes, nem inteiramente idênticas. A hipótese testada é a seguinte: o modo como o Brasil e o Uruguai encaram o aborto tem uma ligação direta com a diferença na atuação dos movimentos feministas dos dois países. O método eleito para a construção do artigo foi a pesquisa bibliográfica, uma vez que, a divisão do texto acaba dialogando com esse método, a partir do objetivo geral de compreender a evolução do que já foi publicado a respeito da permissividade do aborto, no contexto da atuação do movimento feminista no Brasil e no Uruguai. Nas considerações finais é retomada a proposta introdutória do artigo, chegando-se à conclusão de que a hipótese levantada é parcialmente verdadeira, tendo em vista que a dinâmica dos movimentos sociais normalmente atua com a resistência de contramovimentos, e, no caso específico dos países cotejados, a formação histórica deles e o grau de secularização de cada um influenciou fortemente no atendimento ou não da demanda feminista pela permissividade do aborto. Com isto, não necessariamente a diferença quanto à atuação do movimento feminista nos dois países é o que caracteriza o entendimento diametralmente oposto que eles adotam com relação à permissividade do aborto.

Keywords : aborto; Brasil; movimento feminista; movimentos sociais; Uruguai.