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Cuestiones constitucionales

versión impresa ISSN 1405-9193

Cuest. Const.  no.15 Ciudad de México jul./dic. 2006

 

Artículos doctrinales

A influência dos recursos naturais na transformção do conceito de território

Paulo Henrique Faria Nunes1 

1 Bacharel em Direito, especialista em Relações Internacionais e mestre em Geografia pelo Instituto de Estudos Sócio-ambientais da Universidade Federal de Goiás (IESA-UFG). Professor da Universidade Salgado de Oliveira e da Universidade Católica de Goiás.


Resumen

El concepto tradicional de territorio como uno de los elementos constitutivos de un Estado-Nación ha venido cambiando. El autor analiza el territorio desde su esencia política, jurídica y también desde su perspectiva económica al explotar los recursos naturales del mismo. Considera que los seres vivos deben ser incluidos en este análisis, ya que forman parte de la biodiversidad sobre la que el Estado ejerce su potestad, lo cual provocaría un cambio significativo en la concepción clásica del territorio.

Palabras clave: Territorio; Estado; recursos naturales; soberanía

Abstract

The traditional concept of territory as one of the constitutives elements of a State-Nation has been changing. The author analyses territory from its political and legal configuration, and also from its economic perspective when exploiting its natural resources. Living beings should be included in the analyse because they are part of the State biodiversity, what could provoke a significant change in the classic conception of territory.

Descriptors: Territory; State; natural resources; sovereignty

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