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América Latina en la historia económica
versão On-line ISSN 2007-3496versão impressa ISSN 1405-2253
Resumo
CAMPOS, Fábio Antonio de. Internacionalização brasileira e Instrução 113 da
Tendo como referência os modelos de desenvolvimento capitalista brasileiro nos anos 1950, nosso objetivo será mostrar o regime disciplinar ao investimento direto estrangeiro (ide) que originou a Instrução 113 da Superintendência da Moeda e do Crédito (Sumoc). O eixo analítico se alicerça pelas principais linhas de continuidade e inflexão intrínsecas à lógica interna dos instrumentos regulatórios ao capital internacional nessa fase. Tal pesquisa foi resultado da investigação de leis, decretos-lei, decretos e medidas cambiais em geral que constituem o marco institucional do período. Nossa conclusão foi que embora existam continuidades entre Kubitschek e Vargas no que diz respeito às condições para importação de bens de capital sem cobertura cambial na forma de ide, os critérios de seleção e essencialidade marcam uma ruptura fundamental nas distintas formas de associação com o capital internacional entre os dois governos.
Palavras-chave : desenvolvimento econômico; política cambial; investimento direto estrangeiro; Instrução 113.