Resumo

VIVEROS CONTRERAS, Rodolfo. Perspectivas de financiamento externo em universidades: o caso da Profexce na Universidad Veracruzana. RIDE. Rev. Iberoam. Investig. Desarro. Educ [online]. 2023, vol.13, n.26, e002.  Epub 28-Ago-2023. ISSN 2007-7467.  https://doi.org/10.23913/ride.v13i26.1378.

O Programa de Fortalecimento da Excelência Educacional (Profexce) tem constituído um meio estratégico de que a Subsecretaria de Educação Superior (SES) dispõe para conceder recursos financeiros extraordinários às instituições de ensino superior (IES). O programa está basicamente orientado para a melhoria integral da qualidade da oferta e dos serviços educativos. O referido programa destina recursos às universidades em função das notas obtidas na avaliação externa. Nesta pesquisa qualitativa, analisou-se o funcionamento do Profexce, especificamente a forma como ele é avaliado pelos comitês de pareceristas da SES, a fim de identificar a correspondência dessa avaliação com a alocação de recursos. Para isso, foi realizado um estudo de caso por meio da análise de conteúdo de três unidades pertencentes à Área Acadêmica de Ciências Biológicas e Agrárias da Universidad Veracruzana (UV). Foi revisado como tem sido a avaliação e a correspondente distribuição de recursos nos últimos três biênios em que o programa operou (2016-2017, 2018-2019, 2020-2021). A partir daí, foram geradas reflexões em torno dos desafios que as universidades enfrentam para melhorar sua qualidade com a participação financeira federal cada vez mais escassa. Aqui se mostra como a dotação orçamentária não obedece necessariamente à formulação adequada dos projetos e ao aumento dos principais indicadores de qualidade das universidades, mas a critérios principalmente ligados à disposição do orçamento e fatores alheios à avaliação que determinam o destino atribuído montante.

Palavras-chave : qualidade educacional; avaliação; educação superior; gestão; recursos financeiros; transparência; universidades públicas.