As experiências de políticas neoliberais na América Latina, que vicejaram a partir do final da década de 1980, foram um fracasso, apesar de terem debelado os processos inflacionários que afligiam diversos países da região. De modo geral, mais de dez anos de neoliberalismo resultaram em baixo crescimento, instabilidade econômica, desindustrialização, desemprego, precarização das condições de trabalho, ampliação das desigualdades sociais e inserção passiva na economia mundial. Aregião inseriu-se no capitalismo global sob a égide do capital financeiro. A lógica da valorização financeira do capital passou a condicionar as políticas econômicas implementadas pelos governos neoliberais. Acrise argentina (2000-2003) expressa de forma eloqüente o fracasso das políticas baseadas no Consenso de Washington e o enorme ônus arcado pelos trabalhadores latino-americanos.

As diferentes formas de resistência as políticas neoliberais e a deterioração da situação econômica e social criaram as condições para uma guinada para a centro esquerda na região, cujos principais representantes são os governos Lula, Chávez, Morales, Kirchner e Correia. Não se observa, contudo, uma ruptura radical. Muitos desses governos continuaram presos às amarras da estratégia neoliberal. O caso de Lula é paradigmático. A aceleração do ritmo de crescimento econômico a partir de 2003, baseada em boa medida nas exportações de commodities e de manufaturados de baixo valor agregado, não alterou substantivamente a situação e parece reforçar a inserção dependente dos países latino-americanos na economia mundial. A vulnerabilidade externa não foi superada, não obstante os balanços de pagamentos estarem mais sólidos. Os problemas sociais e ecológicos também se avolumaram.

Esse quadro, exposto aqui de maneira impressionista, recoloca no centro do debate as formas de inserção da América Latina na economia mundial, o que faz necessário e urgente retomar a discussão de certa tradição do pensamento latino-americano. Um pensamento interdisciplinar, crítico e autônomo, que buscou compreender as especificidades das nossas sociedades, cabendo destacar, entre outras, as contribuições de Mariátegui, Gino Germani, Raul Presbisch, Celso Furtado, Gilberto Freire, Caio Prado Jr. e Florestan Fernades. Ateoria da dependência consiste em uma das principais expressões dessa tradição do pensamento latino-americano.

O livro de Sotelo Valencia ao propor a retomada da discussão sobre a teoria da dependência, mais especificamente de sua versão de esquerda a Teoria Marxista da Dependência (TDM), desenvolvida sobretudo por Andre Gunder Frank, Theotônio dos Santos, Rui Mauro Marini e Vânia Brambirra - é, sem dúvida, uma contribuição ao debate. Para o autor, a teoria da dependência não seria algo pronto e acabado, mas sim um processo em construção, que teria sido interrompido nos anos 1980 a partir da avalanche do pensamento neoliberal no quadro da globalização da sociedade capitalista, que teria soterrado o processo, então em curso, de construção de uma interpretação original e crítica da América Latina. Caberia agora retomá-lo de forma criativa.

A chamada globalização sufocou o pensamento de esquerda e impôs a agenda de discussões, centrada agora não mais na crítica do capitalismo e na sua superação, como nos anos 1960 e 1970, mas nas questões da democracia, da govenabilidade, da competitividade da economia, da abertura comercial e financeira das economias nacionais, da auto-regulação dos mercados etc. O mundo do trabalho e as classes sociais foram relegados a segundo plano nas análises sociológicas, políticas e econômicas. Muitos autores de esquerda seguiram esse caminho e o pensamento crítico latinoamericano entrou em decadência, o que inclui à TDM. A esquerda foi derrotada, paradoxalmente, no momento em que o capitalismo entrou em crise estrutural. Entender esse processo é fundamental para à retomada da crítica do capitalismo.

A crise do pensamento de esquerda, como assinala Sotelo, ã bastante complexa e está vinculada ao avanço do neoliberalismo, à crise e desmantelamento do socialismo soviético, à abertura das economias nacionais e às conseqüências da reestruturação produtiva e do deslocamento espacial pelo mundo de diversos setores produtivos sobre a classe trabalhadora. Poderíamos acrescentar a burocratização dos partidos de esquerda e dos sindicatos, a transformação do marxismo em “religião” por inúmeras correntes e o fracasso das estratégias reformistas de superar o capitalismo. A derrota da esquerda e a onda neoliberal paralisaram o pensamento crítico no mundo. Na América Latina não se fugiria à regra. Valencia defende, com razão, a idéia segundo a qual a produção teórica de esquerda não pode prescindir de criatividade e autonomia para compreender as especificidades latinoamericanas. O referido autor assinala corretamente que só o marxismo teria a condição de ser a base para à retomada do pensamento de esquerda latinoamericano, apesar dos inúmeros problemas enfrentados por essa corrente. Contudo, parece que Valencia faz desde o início uma profissão de fé no marxismo. Falta uma perspectiva mais crítica ao autor nesse aspecto. A teoria marxista não pode ser considerada superior por princípio. Deve demonstrar a validade de suas proposições como qualquer outra teoria. A TMD precisa responder os desafios do presente. Valencia busca responder esse desafio. O seu projeto é desenvolver a TMD.

A noção de dependência é bastante difundida. Autores de diferentes filiações teóricas a utilizam com enfoques distintos. Cardoso e Faletto e autores cepalinos, por exemplo, a concebem como uma categoria conjuntural. Portanto, a situação de dependência poderia ser superada por meio de políticas econômicas de desenvolvimento. Gunder Frank, Marini e Dos Santos compreendem a dependência como estrutural no sentido de não ser possível a sua superação no capitalismo. A revolução socialista seria a única saída para a América Latina. Apartir desses enfoques estes autores buscam classificar as correntes da teoria da dependência. Adefesa da revolução seria o critério central da classificação, corolário da dependência concebida como estrutural. Dessa forma, teríamos três correntes: a que nega a possibilidade de desenvolvimento capitalista na periferia, a que enfatiza os bloqueios estruturais ao desenvolvimento e a que concebe o desenvolvimento dependente como o único possível. Outros autores, dentre eles Gabriel Palma, utilizam outros critérios para estabelecer diferenciações de enfoques no interior da teoria da dependência. Para este último a teoria da dependência apresentaria também três vertentes. A primeira é definida pela tentativa de elaborar uma teoria do subdesenvolvimento. A segunda se caracterizaria pela discussão dos obstáculos ao desenvolvimento nacional e a última estaria focada na análise das situações concretas de dependência.

Para Valencia, o enfoque conjuntural e o estrutural não seriam excludentes, mas sim complementares. Aanálise da dependência implicaria esses dois níveis. Todavia, o problema não é meramente de classificação, mas sim de concepção da natureza da dependência.

Uma das debilidades de Cardoso seria justamente a de conceber a dependência como conjuntural e ficar, portanto, apenas no nível das análises concretas das situações de dependência. Entretanto, caberia refletir mais sobre a proposição de Cardoso segundo a qual o desenvolvimento possível na América Latina seria apenas o dependente em virtude de não existir uma burguesia nacional capaz de levar a cabo um projeto de desenvolvimento autônomo e do projeto socialista também ser inviável devido às fragilidades da classe trabalhadora. O desmoronamento do socialismo soviético teria reforçado essa avaliação de Cardoso. Esta proposição estaria indicando que a dependência na periferia não pode ser superada, apesar de ser possível o desenvolvimento capitalista, concebido como sinônimo de acumulação de capital. Estaríamos aparentemente diante de certa convergência das concepções de Marini, de Dos Santos e de Cardoso.

Se a periferia está fadada ao desenvolvimento dependente, então onde estaria, nesse ponto, a diferença entre Cardoso e Frank, Marini e dos Santos? Obviamente, que a crença na possibilidade da revolução socialista seria um divisor de águas fundamental entre esses autores. Porém, em textos mais recentes de autores da TMD, particularmente em Dos Santos, a questão da revolução aparece como algo mais distante. Outro ponto importante parece residir na forma como Marini e Dos Santos concebem o subdesenvolvimento. Estes últimos, como já foi assinalado, consideram a dependência como uma categoria estrutural e isto quer dizer que no capitalismo a periferia estaria condenada ao subdesenvolvimento, que é concebido dialeticamente como resultado do próprio desenvolvimento do modo de produção capitalista. Apreocupação em formular uma teoria do subdesenvolvimento é evidente nesses autores. O subdesenvolvimento, como assinala Valencia, consiste na visão desses autores da via específica de desenvolvimento do capitalismo na periferia. Ruptura fundamental com todos aqueles que dogmaticamente não cansam de tentar empregar modelos teóricos elaborados para outras experiências históricas para explicar a América Latina. Esta crítica é dirigida tanto para os modelos neoclássicos e para os evolucionistas dos Partidos Comunistas quanto paras as explicações baseadas nos conceitos de revolução passiva e de via prussiana, conceitos que ao adquirirem enorme elasticidade acabam perdendo poder explicativo. Ecos da visão de Caio Prado, que também buscou compreender a especificidade do capitalismo brasileiro. Furtado e Cardoso poderiam concordar com esse esforço de Frank, Marini e Dos Santos de compreender as especificidades do desenvolvimento capitalista na América Latina. Adivergência aqui parece residir sobretudo na visão sistêmica da TMD, o que a aproxima da teoria do sistema mundial, desenvolvida por Wallerstein e Arrighi. As economias latino-americanas são concebidas pela TMD como integradas à economia mundial e suas dinâmicas estão condicionadas às formas dessa integração, que variam ao longo do tempo.

No tocante à referida convergência entre Cardoso e a TMD, caberia, no entanto, indagar se subdesenvolvimento implica necessariamente ausência de qualquer forma de desenvolvimento das forças produtivas. Seria preciso discutir primeiro o que se entende por desenvolvimento. Desenvolvimento seria identificável à acumulação de capital, como concebe Cardoso, ou também implicaria na distribuição dos frutos do progresso como na acepção de Furtado ou ainda não seria identificado à industrialização e ao aumento da renda, mas sim a um conjunto de variáveis e ao aceso a liberdade como Sen e tantos outros têm defendido recentemente? Os crescentes problemas ecológicos, que passaram a fazer parte da agenda de discussões sobre o desenvolvimento, também não podem ser esquecidos. Valencia não se debruça o suficiente sobre esses pontos, o que poderia contribuir para o esclarecimento de vários aspectos relevantes das questões em discussão. Em segundo lugar, caberia também indagar se Marini e Dos Santos mantiveram suas posições inalteradas ao longo do tempo.

Valencia defende que esses autores mantiveram, no fundamental, as mesmas posições desde os anos 1960. Nutrimos dúvidas no que se refere aos casos de Frank e Dos Santos. ATMD parece admitir a formação de uma economia industrial capitalista dependente no século XX, que teria conseguido forjar um ciclo próprio de reprodução ampliada. Dessa forma, existiria a possibilidade de desenvolvimento dependente na periferia, como assevera Cardoso. Esta posição parece ser mais próxima a Dos Santos.

Existem, portanto, indícios de certa aproximação em relação à versão de Cardoso da teoria da dependência. Adiferença entre a TMD (na versão de Dos Santos) e Cardoso, dada a avaliação da inexistência de uma burguesia revolucionária capaz de conduzir um desenvolvimento autônomo na América Latina, residiria então, como mencionado anteriormente, na crença por parte da TMD da necessidade da revolução para superar a dependência, enquanto Cardoso avaliaria que também não existiriam forças sociais capazes de impulsionar a revolução socialista e só restaria o desenvolvimento dependente. Para a TMD as condições para a revolução estariam dadas. Na versão de Marini, considerada por Valencia a visão mais elaborada da TMD, a apropriação do grosso do excedente econômico produzido na periferia pelo centro desenvolvido do capitalismo levaria as burguesias dependentes a super explorar a força de trabalho e para as regiões mais desenvolvidas da periferia restaria também à adoção de políticas subimperialistas em relação às menos desenvolvidas. Medidas necessárias para reter algum excedente em suas mãos. Mesmo contando com excesso de oferta de mão-de-obra desorganizada, seriam necessários regimes ditatoriais para manter a superexploração da força de trabalho. O desenvolvimento esbarraria na carência de excedente econômico e na estreiteza do mercado interno. Esta posição é próxima a dos estagnacionistas.

A história parece ter desmentido tanto Marini quanto os estagnacionistas. A exploração exacerbada da força de trabalho não deteve o crescimento econômico dependente. Os regimes ditatoriais também não se mostraram tão necessários e foram substituídos por democracias formais e bastante limitadas. Democracia que teria surgido no esteio da derrota do movimento operário latino-americano. No entanto, para o caso do Brasil ela não surgiu da derrota e recuo do movimento operário, pois nos anos 1980 caminhamos na contra corrente da tendência mundial e vivemos um momento de ascensão dos movimentos sociais, apesar de eles não terem tido condições de dirigir o processo de democratização, que acabaria permanecendo sob controle das forças conservadoras.

Para a TMD a industrialização e a revolução técnico-científica acarretaram o aprofundamento das “situações de superexploração do trabalho, da marginalização de social e do desemprego estrutural, para contingentes cada vez maiores e trabalhadores e dos sujeitos participantes do mundo do trabalho” (Valencia, 2007, p. 120). Mas, paradoxalmente, Dos Santos assinala que essa situação não seria imutável. Existiria a possibilidade não só de desenvolvimento das forças produtivas na periferia como também a possibilidade da superação da própria dependência.

“Não existe um limite econômico absoluto para o pleno desenvolvimento das forças produtivas no capitalismo dependente. Os limites são políticos. E, a mudança nas condições políticas e geopolíticas mundiais ou regionais pode alterar as condições políticas nacionais ou locais desses países, superando sua condição de dependentes” (Dos Santos, apud Valencia, 2005, p. 120).

Posição coerente com uma das proposições básicas da TMD, segundo a qual a “dependência [consiste em] ‘uma determinada estrutura interna que a redefine em função das possibilidades estruturais das diferentes economias nacionais’” (Dos Santos, apud Valencia, 2005, p. 115)

Cabe destacar que Dos Santos assinala corretamente que o problema do desenvolvimento é sobretudo político e podem existir “brechas” na economia mundial que abrem possibilidades de desenvolvimento para a periferia. Dessa forma, estaria atento à evolução recente do quadro mundial, particularmente no tocante aos casos da Coréia do Sul e da Índia, que têm conseguido inegável crescimento econômico, e especialmente da China, que parece caminhar no sentido de se tornar uma potência econômica e política, embora sem conseguir resolver os graves problemas sociais e ambientais que enfrenta, mas desde quando o capitalismo se propõe a resolver essas questões. Essas experiências parecem questionar tanto a TD nas suas várias versões quanto às posições de autores como Arrighi, que consideram o desenvolvimento uma ilusão, embora a passagem da situação periférica para semi-periférica e desta para o centro não seja absolutamente descartada por esse autor, sobretudo nos momentos de crise de hegemonia. Experiências que não são únicas na história do capitalismo. Basta lembrar as experiências históricas norte-americana, alemã, japonesa e também de certa maneira as da Itália e da Espanha, países que conseguiram modificar o seu lugar na estrutura da economia mundial.

A existência da possibilidade do desenvolvimento não significa de forma alguma a redenção para as amplas massas populares da periferia, que continuarão vivendo na miséria e sem perspectivas. Para o grosso da periferia a possibilidade de desenvolvimento não se coloca. A crise capitalista pode se estender por longo período. Não basta reafirmar a palavra de ordem de Luxemburg “Socialismo ou barbárie”, por mais correta que seja ou a profissão de fé na revolução, que no atual contexto não parece no nosso horizonte, ou no marxismo. É preciso dar conta do fato de não estar claro, como já esteve no passado, que a classe trabalhadora, apesar de estar longe da apregoada crise terminal, não se coloca, no momento, como o sujeito da revolução. A experiência histórica recente tem mostrado que ela tende a lutar pela a reforma e pela integração na sociedade capitalista. Os chamadosnovos sujeitos sociais, também fragmentados como a classe trabalhadora, não parecem capazes de se articularem para conduzir o processo de transformação social. No curto prazo, parece não estar colocada a possibilidade de superação da sociedade capitalista, não obstante a sua profunda crise e a incrível socializaçãoda produção em escala mundial, uma das condições objetivas para o socialismo. Mas não devemos esquecer que a história é um campo de possibilidades, embora condicionado pelas condições matérias legadas pelo passado. A esquerda precisa dar conta das razões de sua derrota justamente quando o capitalismo entrou em um período de forte instabilidade e crise. O socialismo, como sugere Luxemburg, é uma possibilidade e não o resultado necessário do processo histórico. Aesquerda, particularmente a marxista, precisa se debruçar sobre a realidade e procurar responder as questões da atualidade sem dogmatismos. Nesse sentido o livro de Valência é bem vindo, pois suscita o debate de maneira fecunda.