Introdução
A criação e a manutenção das bibliotecas públicas são atividades essenciaispara o desenvolvimento cultural, intelectual e social de um país. A biblioteca pública brasileira vem ao longo dos anos sofrendo com a falta de investimentos, recursos e infraestrutura, e isso tem afetado e se refletido no panorama atual, comprometendo suas atividades. Percebe-se ainda a falta de conscientização e de prioridade por parte dos governantes em implantar so- luções, seja por meio das políticas públicas, seja por investimentos, para que as bibliotecas públicas, de modo geral, avancem na conquista dos seus direitos e consigam ampliar seus serviços e melhorar sua qualidade.
Apontam Medeiros e Olinto (2016: 3) que o desenvolvimento das bibliotecas públicas no Brasil e na América Latina, em geral, se deve muito à atuação dos organismos internacionais, o que tem permitido a troca de experiência e o compartilhamento de dificuldades e de soluções. Vale ressaltar que a biblioteca pública requer, além das experiências, políticas públicas e planejamento, incluindo a participação da comunidade e o comprometimen- to daqueles que fazem parte da biblioteca e que procuram esse espaço democrático e comunitário.
As bibliotecas públicas precisam quebrar alguns paradigmas e avançar em favor da sua missão e do seu público. Medeiros e Olinto (2016: 3) destacam que, além das funções tradicionais, as novas funções, voltadas para o desenvolvimento do cidadão e da coletividade, tendem a contribuir na redução das desigualdades sociais e digitais. Aliás, as bibliotecas públicas têm, entre tantos desafios, a tarefa de incluir aqueles que foram marginalizados, excluídos e esquecidos pela sociedade, assegurando o direito e o acesso à tecnologia, à cultura e à informação.
Com todo o aporte associado às bibliotecas públicas, um dos maiores desafios, de acordo com Suaiden (2018: 147), é “construir usuários produtores de informação e não mais usuários dependentes da informação”. Assim, a biblioteca torna-se um importante elo entre a informação e o cidadão, no sentido de oferecer suporte para criar subsídios, para que o sujeito se torne alguém mais consciente e mais crítico, tanto em relação aos seus direitos quanto aos seus deveres. Barilon, Caldas e Ferrazoli (2018: 3) afirmam:
As bibliotecas públicas têm potencial para desempenhar importantes funções na sociedade, caracterizando-se enquanto uma instituição capaz de articular relações democráticas e proporcionar o desenvolvimento da comunidade através da difusão de valores culturais, algo que culminará com o alcance de uma sociedade mais justa e igualitária através do absoluto exercício da cidadania.
Nesse sentido, as funções atribuídas à biblioteca pública são fortemente de cunho social e podem contribuir especialmente com aqueles que, por algum motivo, não têm acesso à cultura, à informação ou à tecnologia. Por isso, aponta-se que as bibliotecas públicas são “instituições fundamentais para promoverem o desenvolvimento das regiões as quais estão inseridas, fomentando o desenvolvimento de indivíduos através das mais variadas atividades culturais” (Barilon, Caldas e Ferrazoli, 2018: 2).
Na busca de melhor qualidade de vida, segundo Lima e Silva (2017: 2), “parece-nos oportuno pensar na inclusão da sustentabilidade na agenda das bibliotecas, sendo necessária a adequação destas ao esforço por bem-estar presente e futuro”. No entanto, mais do que atender a uma recomendação normativa, a sustentabilidade na pauta das bibliotecas públicas representa o compromisso e a responsabilidade social de atuar como protagonistas nesse contexto.
Nosso objeto de estudo, a Biblioteca Parque Villa-Lobos (BVL), é parte integrante do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de São Paulo (SisEB), que engloba as bibliotecas públicas municipais e comunitárias, incluindo também a Biblioteca de São Paulo (SisEB, 2020).1 Assim, a BVL torna-se lócus privilegiado da pesquisa, por ser um novo modelo de biblioteca pública, para compreender de que forma a sustentabilidade e a questão das bibliotecas verdes se configuram no conceito parque.
Traçamos um breve panorama das bibliotecas públicas brasileiras na atualidade, seguido de um estudo da BVL e de como a sustentabilidade se configura, destacando as evidências coletadas por meio de pesquisa bibliográfica, documental e observação direta. Nas considerações finais, demonstramos os principais fatores que impactam na aplicabilidade da sustentabilidade na BVL e como a teoria reflete em suas práticas.
Bibliotecas públicas brasileiras: um breve panorama
O Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) foi instituído em 1992 e desde então trabalha de maneira articulada com os sistemas estaduais, municipais e do Distrito Federal de bibliotecas públicas, com os objetivos de fortalecer suas ações e estimular o trabalho em rede e colaborativo (SNBP, 2020). O SNBP visa à ampliação e ao fortalecimento dos serviços, programas e ações de incentivo ao livro, à leitura e às bibliotecas. Por isso, considera-se que “a biblioteca pública é de extrema importância para uma sociedade; é um agente do qual provém a informação, sendo, assim, um meio de democratização da leitura e do conhecimento para um país” (Freitas e Silva, 2014: 126).
No Brasil, segundo dados do SNBP (2015), são 6.057 bibliotecas públicas municipais, distritais, estaduais e federais, nos 26 estados e no Distrito Federal. Ademais, a Pesquisa de Informações Básicas Municipais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) permite levantar a existência, nos municípios, de diversos tipos de equipamentos culturais. Nesse caso, equipamentos tradicionais como bibliotecas, por exemplo, cresceram em presença nos 5.570 municípios brasileiros até 2014, chegando a 97,1% naquele ano, mas com decréscimo em 2018, para 87,7% (IBGE, 2019: 148). Se diversos são os fatores que podem ter contribuído para a queda desses dados, sabe-se que eles influenciam e impactam diretamente na realidade brasileira, confirmando que o país não possui bibliotecas em número suficiente para atender à população. Para Freitas e Silva (2014: 127),
a biblioteca pública brasileira é diretamente influenciada por uma série de fatores que contribuem para o seu sucesso ou fracasso. Dentre eles, podemos citar o investimento em educação e cultura, políticas públicas governamentais e a atuação do profissional bibliotecário junto à comunidade. Entretanto, ao longo dos anos, alguns problemas persistem e afetam o desempenho da biblioteca demonstrando um cenário crítico.
Tal cenário afeta diretamente o desenvolvimento da biblioteca e reflete na comunidade que a utiliza. Reforçando a ideia, ainda que possa ser contraditória, Medeiros (2010: 39) defende que a biblioteca pública, “embora basilar para o desenvolvimento pessoal ou coletivo, ainda não ocupa um lugar claro nas políticas públicas e na sociedade brasileira”.
No entanto, entre as tradicionais e as novas funções, visando adaptar-se a essa nova demanda é preciso, além de garantir as políticas públicas, estreitar laços com a comunidade e voltar-se para o desenvolvimento cultural e social e assim caminhar um pouco mais para chegar ao ideal de biblioteca pública. Acredita-se que, adotando essa nova mentalidade e colocando em prática questões como o que e a quem ela está servindo, esse novo modelo de bibliotecas públicas que está sendo implantado no Brasil, que são as bibliotecas parque, faria um sentido maior e se tornaria um local “onde a cultura é vista no seu todo, como um produto instituído de conhecimento, de cidadania e de mediação social” (Silva, 2012: 35).
Poucas experiências se destacam no Brasil por seguir esse novo modelo de biblioteca pública. As bibliotecas parque no Rio de Janeiro e em São Paulo são alguns exemplos, por possuírem estrutura diferenciada e horário de atendimento ampliado - funcionam nos fins de semana - e desenvolverem ainda uma série de programações e de atividades culturais e educacionais envolvendo a comunidade. Também se caracterizam por estarem instaladas nas comunidades, especialmente aquelas em áreas de risco e com alto índice de violência. Sobressaem na proximidade com as pessoas, promovendo o elo entre a cultura, a informação e o cidadão.
Um parque, uma biblioteca
A área onde se encontra hoje o Parque Villa-Lobos, na cidade de São Paulo, já foi, no início da década de 1980, um local de descarte irregular de todo tipo de resíduo que o município produzia. Logo após as comemorações do centenário de nascimento do músico brasileiro Heitor Villa-Lobos, em 1988, algumas áreas ocupadas irregularmente foram desapropriadas e foi realizada a remoção do solo contaminado, para se implantar um parque que contemplasse lazer, cultura e esporte.
Ocupando uma área de 732 m2, o parque apresenta instalações para a prática esportiva, anfiteatro e biblioteca. Foi inaugurado em 1994, e de lá para cá foram realizadas muitas benfeitorias, proporcionando à população mel- hor integração com o meio ambiente.
O pavilhão de concreto, aço e vidro de 4.000 m2, que originalmente foi concebido para sediar a Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo, sofreu algumas adequações e foi destinado à Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo para abrigar a BVL, conforme de- monstra a Figura 1. Assim, a BVL foi criada por meio do Decreto n.º 59.777, de 21 de novembro de 2013, como equipamento cultural da área de bibliotecas e leitura e inaugurada em 2014.
Na área central da biblioteca (Figura 2), o destaque fica por conta de uma estrutura arquitetônica semitransparente, que filtra a luz solar direta, e sob ela uma oca de madeira em grande escala compõe, com o piso de tatame, almofadas e pufes coloridos, um espaço para descontração e contação de histórias.
A gestão da BVL está a cargo da Associação Paulista de Bibliotecas e Leitura (SP Leituras), que é uma organização social sem fins lucrativos criada em maio de 2010. A SP Leituras mantém contrato de gestão com a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo desde abril de 2011, para gerenciamento e desenvolvimento da BVL, bem como de ações e programas (SisEB, 2020).
A BVL conta com salas de criatividade, sala de jogos eletrônicos, ludoteca, espaço para os visitantes lerem com tranquilidade, computadores com acesso à internet e deck com vista para o parque. Dispõe de estrutura tecnológica para a comunidade e equipamentos voltados para a acessibilidade e inclusão. Além de contar com um acervo bastante atrativo, oferece uma programação bastante diversificada de interesse de vários públicos e tem como proposta trabalhar a inclusão social por meio da leitura.
Sustentabilidade na Biblioteca Parque Villa-Lobos
As bibliotecas públicas têm papel importante, ao se tornarem grandes centros de disseminação de informação e contribuírem com as novas demandas da sociedade. Diante dos desafios e das mudanças no cenário mundial com relação às práticas sustentáveis, mediante a Agenda 2030, a qual assumiu compromisso com os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) e suas metas, as bibliotecas estão buscando se articular e colocar em prática as ações da Agenda. Tanto no Brasil quanto em outros países, o aumento populacional e da urbanização e o uso irracional dos recursos naturais têm se apresentado como desafios. “Ao levar essa investigação de práticas de susten- tabilidade para o âmbito das bibliotecas, percebe-se que é necessário pensar em ações efetivas para que estes espaços possam colaborar com um desenvolvimento sustentável” (Spudeit e Prado, 2017: 140).
Acompanhar as transformações pautadas em manifestos, legislações e documentos norteadores auxilia as bibliotecas públicas a explorar o potencial do que melhor elas podem propiciar aos cidadãos e de como podem promover o conceito de sustentabilidade.
As bibliotecas públicas, por serem instituições mantidas pelo Estado (Município, Estado e Federação), devem ser as primeiras a incorporarem a construção susten- tável, critérios e princípios de economia de recursos naturais, minimizar o impacto ambiental, gerenciando racionalmente os bens públicos, além da gestão adequada de resíduos sólidos e não esquecendo de cumprir sua missão colaborando para ampliar o acesso à informação, incentivar a leitura e práticas sustentáveis. (Cardoso, 2015: 30.)
Analisando o caso da BVL, por tratar-se de um prédio adaptado para abrigar uma biblioteca localizada em um parque, que contempla diferentes espaços e propõe diversas atividades, é essencial que a estrutura siga a legislação e dialogue com a comunidade e com todo o seu entorno. De acordo com a proposta de Miller, mencionada na obra de Cardoso (2015: 30), para uma biblioteca tornar-se verde são necessárias algumas ações, que, adaptadas à realidade brasileira, podem ser divididas em quatro passos: plano de ação, projeto arquitetônico, serviços e educação ambiental. Importante notar que a sustentabilidade está ligada a várias questões e presente em vários aspectos - estrutural, educativo ou social. Geraldo e Pinto (2020: 132-133) apontam que, para receber o título de biblioteca verde, a Federação Internacional de Associações e Instituições Bibliotecárias (IFLA) informa que as instituições precisam
criar consciência da responsabilidade social e liderança das bibliotecas em educação ambiental; apoiar o movimento mundial da Biblioteca Verde, preocupado com edifícios ambientalmente sustentáveis, recursos de informação ambientalmente sustentáveis e programação e conservação de recursos e energia; promover o desenvolvimento de iniciativas sustentáveis em nível local e mundial; e incentivar e apresentar ativamente suas atividades a uma audiência internacional.
Independentemente de ter ou não o título verde, a responsabilidade de implementar a Agenda 2030 é condição sine qua non para a biblioteca fazer a diferença e, com isso, “auxiliar seus usuários a compreender a importância do desenvolvimento sustentável no contexto atual e para as gerações futuras” (Geraldo e Pinto, 2020: 138). Weber (2012: 493) afirma que, “ao pensarmos a biblioteca como um organismo vivo, dinâmico e crescente, é possível pensá-la como alicerçada nas diretrizes que norteiam a sustentabilidade”.
Logo, Weber (2012: 494) defende que, “ao relacionar o homem e ambiente, não podemos deixar de fundamentar um ponto essencial que é a aprendizagem ao longo da vida”. Assim, pode-se dizer que as bibliotecas são o apoio essencial, tanto de aprendizagem quanto de desenvolvimento pessoal e independente. “Cada biblioteca possui um contexto, um público, uma natureza e serviços de informação condizentes com sua missão, mas todas possuem um compromisso social, especialmente a biblioteca pública” (Corrêa, Sá e Sobral, 2019: 5).
Os ODS são um apelo universal à ação para acabar com a pobreza, reduzir a desigualdade, proteger o planeta e garantir que todos desfrutem a paz e a prosperidade. A Agenda 2030 reúne um conjunto de 17 objetivos, e a SP Leituras, que gere a BVL, também está fazendo sua parte.2 Conforme a Tabela 1, podemos observar os ODS trabalhados pela BVL.
Por meio de programas e projetos como os expostos na Tabela 1, as bibliotecas podem contribuir com a educação, mediante ações que possibilitem a conscientização dos usuários sobre a importância da sustentabilidade ambiental. Para Geraldo e Pinto (2020: 129), “as organizações [...] devem estabelecer um planejamento de metas e ações, buscando apresentar diretrizes que contemplam os ODS, beneficiando [...] meio ambiente, a humanidade e as gerações futuras”, comprometidas e envolvidas com as questões sustentáveis. Dessa forma, a biblioteca deve estar pautada nos três pilares da sustentabilidade - o ambiental, o econômico e o social -, sendo possível obter mel-hores resultados dessas práticas a curto e a longo prazo.
Considerações finais
De acordo com a IFLA e a Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas da Informação e Instituições (IFLA, 2016), as bibliotecas, ao promoverem ações que contribuem com os ODS da Agenda 2030, estão também propondo o advocacy entre si, ou seja, identificando, adotando e promovendo uma causa. Nesse sentido, é possível identificar de que maneira a BVL coloca em prática as ações relacionadas ao tema e vem trabalhando. Destaca-se que a grade de programação permanente da BVL vislumbra uma diversidade de atividades, as quais são divididas em grupos: crianças, jovens, adultos e pessoas com deficiência.
No que diz respeito ao ODS 1, Erradicação da pobreza, a biblioteca oferece, por intermédio de cursos de curta duração, oficinas e uso das tecnologias, subsídios para adquirir novas habilidades necessárias que possam contribuir para a educação e o emprego, assim como ao disponibilizar computadores e internet propicia, igualmente, o acesso à informação e a recursos que geram oportunidades para melhorar a vida das pessoas.
No que se refere ao ODS 3, Saúde e bem-estar, o acesso público à informação sobre saúde e bem-estar permite contribuir com as pessoas e famílias. A BVL, nesse intuito, propõe o uso da tecnologia, promove jogos, oficinas, ioga e eventos na área. Já o ODS 4, Educação de qualidade, considera que, pela capacitação e dedicação da equipe, é possível realizar atendimento diferenciado a crianças, jovens, adultos e pessoas com deficiência. O incentivo à educação na biblioteca se dá mediante programas como A Hora do Conto, Lê no Ninho, Clube da Leitura, entre outros. A BVL possibilita o acesso à informação e à pesquisa para estudantes, dispõe de espaços inclusivos e acessíveis para adquirir novos conhecimentos e habilidades, por intermédio de cursos, oficinas e do uso das tecnologias.
Os ODS 6 e 7 tratam, respectivamente, de Água potável e saneamento, e Energia limpa e acessível. Assim, atitudes como a utilização de água de reúso na BVL permitem que boas práticas façam parte da rotina e do despertar de consciência e desenvolvimento de projetos locais, além de possibilitar aos usuários partilhar de eventos em prol da sustentabilidade. O ODS 8, Trabalho decente e crescimento econômico, por sua vez, destaca-se na biblioteca pela promoção do acesso à informação e à capacitação para desenvolver habilidades de que as pessoas necessitam para encontrar melhores postos de trabalho, candidatar-se a eles e ter sucesso no mercado de trabalho.
Indústria, inovação e infraestrutura são previstas no ODS 9, e percebe-se a ampla estrutura oferecida pela biblioteca, com espaços agradáveis, inclusivos e acessíveis. Ganham destaque também os profissionais que atuam na biblioteca, pelo seu comprometimento e nível de qualificação promovido pela própria organização social que administra a biblioteca. Quanto ao ODS 10, que trata da Redução das desigualdades, a BVL com os seus espaços de aprendizagem procura desenvolver o acolhimento e acesso equitativo a todos. O ODS 11 remete-se às Cidades e comunidades sustentáveis, instituições confiáveis dedicadas a promover a inclusão e o intercâmbio cultural e a documentação e conservação do patrimônio cultural para as futuras gerações. Aqui a biblioteca vai ao encontro da comunidade, promovendo programas em diversos espaços, levando as práticas de mediação até as pessoas que não podem frequentá-las e contribuindo com o processo de formação e desenvolvimento humano.
Já o ODS 16 diz respeito à Paz, justiça e instituições eficazes, espaços inclusivos e politicamente neutros para que as pessoas possam reunir-se organizar-se, bem como ter acesso público a informações. Nesse ponto, a BVL, em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura, oferece a todos os sócios o Guia de Referência de Ofertas e Serviços, conhecido como Agenda Cidadã. Está disponível em todos os computadores da biblioteca, e o projeto reúne importantes sites que esclarecem como e onde ter acesso a serviços de assistência social, diversão e inclusão digital. O conteúdo é prestado por entes governamentais (das esferas federal, estadual e municipal), por empresas privadas e pelo terceiro setor (organizações não governamentais e organizações sociais). Ao promover esse trabalho, a BVL cumpre seu papel de agente de transformação social ao alinhar e integrar os interesses da comunidade com o acesso à informação de qualidade (BVL, 2018).
Pela excelência e qualidade de suas ações, foi possível identificar que a BVL se destaca como um lugar singular para o público. Quanto à parte estrutural, até o momento não possui nenhum tipo de certificação sustentável, no entanto a biblioteca aborda o tema da sustentabilidade em suas atividades e programas e vem conquistando o reconhecimento de sua atuação.
Por fim, ao visitar a BVL, podem-se constatar a magnitude e a beleza do local e conhecer um pouco melhor os espaços e alguns dos projetos promovidos. Estar no ambiente e ter informações de referência do local fizeram todo o sentido para esta pesquisa, possibilitando melhor compreensão dos documentos de referência e de percepção do modelo parque implantado no Brasil.
É oportuno expor que um projeto tão bem-sucedido quanto o da BVL, que contempla ações de incentivo à leitura, acessibilidade, sustentabilidade, cultura, informação e convivência, ultrapasse os seus limites e promova novas perspectivas nas vidas da população mais necessitada.